No dia 18 de setembro de 2020, a comunidade jurídica mundial perdeu Ruth Bader Ginsburg, uma das mais notáveis advogadas […]
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Publicações - 21/09/20
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor na última sexta-feira, dia 18 de setembro, tornando-se, a […]
Publicações - 24/08/20
Entre os dias 10 a 14 de Agosto de 2020, o Conselho da Justiça Federal realizou a primeira jornada de […]
Publicações - 24/08/20
Os impactos econômicos ocasionados pela pandemia de COVID-19 no Brasil já são notórios. Pesquisa recente do IBGE[1], com resultados divulgados […]
Publicações - 24/08/20
No dia 06/08/2020, foi firmado Acordo de Cooperação Técnica (ACT)[1] em matéria de combate à corrupção, especificamente em relação aos […]
Publicações - 27/07/20
As seções 212-214 da lei norte-americana Antitrust Criminal Penalty Enhancement and Reform Act (“ACPERA”) podem continuar em vigor, após ambas […]
Publicações - 27/07/20
A Suprema Corte Federal alemã ratificou, em 23/06/2020, a decisão do Órgão Nacional Regulador Antitruste alemão exigindo ao Facebook que […]
Publicações - 27/07/20
Conforme amplamente divulgado, o Facebook publicou nota oficial em seu site para anunciar que removeu de suas plataformas quatro redes […]
Publicações - 27/07/20
A Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (“DOJ”) atualiza periodicamente suas orientações sobres os métodos de avaliação […]
Publicações - 23/06/20
O órgão de fiscalização de serviços financeiros da Grã-Bretanha – Financial Conduct Authority (FCA) alegou que a capitação de recursos […]
Publicações - 23/06/20
O projeto de lei n. 2.630 de 2020, apresentado ao Senado Federal pelo Senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) em 13 de […]
Publicações - 23/06/20
O sócio Fernando Diaz e Luiz Bordon, ambos da área de Penal Empresarial do De Paula Dias, publicaram o artigo […]